Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Este sítio Web é operado pela AVIRA MADRID. Em todo o sítio, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à AVIRA MADRID.
A AVIRA MADRID disponibiliza esta loja online, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços nela disponíveis, sob condição de aceitação dos presentes Termos de Serviço.
Ao visitar a nossa loja, navegar na mesma ou efetuar uma compra, aceita estes Termos de Serviço e as restantes políticas aplicáveis publicadas no nosso sítio Web.
Para qualquer questão, pode contactar-nos através de:
2. UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA
Ao utilizar a nossa loja, declara ter capacidade jurídica suficiente para efetuar compras online ou dispor da autorização correspondente quando esta seja necessária.
Não poderá utilizar os nossos produtos, serviços ou sítio Web para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
É igualmente proibida qualquer ação destinada a danificar, alterar ou interferir com o correto funcionamento da nossa loja.
3. PRODUTOS
Esforçamo-nos por apresentar os nossos produtos da forma mais precisa possível.
As fotografias, cores e representações dos artigos podem variar ligeiramente consoante o dispositivo, o ecrã ou as definições utilizados.
As características, disponibilidade, cores, tamanhos e preços dos produtos serão apresentados nas respetivas páginas.
A disponibilidade dos produtos pode mudar sem aviso prévio.
4. PREÇOS
Os preços aplicáveis serão os apresentados na nossa loja no momento da compra.
Os impostos aplicáveis e eventuais custos adicionais de envio serão apresentados, conforme aplicável, durante o processo de compra.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos produtos. As alterações de preço não afetarão as encomendas já formalizadas, salvo quando tal seja legalmente admissível.
5. ENCOMENDAS
Para efetuar uma encomenda, deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
Após a compra, receberá uma confirmação através dos dados de contacto fornecidos durante o processo de encomenda.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar operações quando existam motivos legítimos, como suspeitas razoáveis de fraude, erros manifestos de preço, impossibilidade de fornecimento ou outras circunstâncias que legalmente o permitam.
Se tivermos de cancelar uma encomenda já paga, procederemos ao reembolso correspondente quando aplicável.
6. PAGAMENTOS
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.
Ao fornecer informações de pagamento, declara estar autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
Os pagamentos podem ser processados através de prestadores externos especializados e sujeitos às respetivas medidas de segurança.
7. ENVIOS E ENTREGA
As encomendas serão enviadas para a morada fornecida pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de preparação e entrega aplicáveis serão indicados na nossa loja ou na nossa Política de Envios.
Em determinadas circunstâncias, podem ocorrer atrasos relacionados com transportadoras, períodos de elevada procura, feriados, incidentes logísticos ou outras circunstâncias.
Quando estiver disponível, forneceremos informações de seguimento da encomenda.
O cliente deverá certificar-se de que introduz corretamente a sua morada de entrega.
Se detetar algum erro após efetuar a encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível através de:
Tentaremos efetuar a alteração antes do envio quando tal for possível.
8. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções e os reembolsos serão regidos pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Quando legalmente aplicável, os consumidores disporão do direito de livre resolução aplicável às compras efetuadas à distância.
Para iniciar uma devolução ou esclarecer qualquer problema, pode escrever para:
A realização de uma compra não limita os direitos que a legislação aplicável reconhece aos consumidores.
9. PRODUTOS DANIFICADOS, DEFEITUOSOS OU INCORRETOS
Se receber um artigo danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, contacte-nos o mais rapidamente possível através de:
Poderemos solicitar fotografias, vídeos ou informações adicionais necessárias para verificar o problema.
Após a análise do caso, forneceremos a solução adequada de acordo com a regulamentação aplicável.
10. CANCELAMENTOS E ALTERAÇÕES
Se pretender cancelar ou alterar uma encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível.
O processamento das encomendas pode começar rapidamente, pelo que não podemos garantir que seja possível efetuar uma alteração ou um cancelamento depois de iniciado esse processamento.
Isto não afeta o direito de livre resolução nem outros direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
11. CÓDIGOS PROMOCIONAIS E DESCONTOS
A AVIRA MADRID poderá oferecer promoções, descontos ou códigos promocionais.
Estes poderão estar sujeitos a condições específicas, datas de validade, produtos determinados, montantes mínimos ou outras condições que serão comunicadas juntamente com a promoção.
Salvo indicação expressa, os códigos promocionais não poderão ser trocados por dinheiro.
12. EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES
Procuramos manter atualizadas e corretas as informações disponíveis na nossa loja.
No entanto, excecionalmente, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou relacionados com preços, disponibilidade ou características de determinados produtos.
Quando detetarmos um erro que afete uma encomenda, agiremos de acordo com a legislação aplicável e informaremos o cliente quando necessário.
13. SERVIÇOS DE TERCEIROS
A nossa loja pode utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, empresas de transporte, aplicações ou ferramentas tecnológicas.
Estes prestadores podem estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas.
A utilização de prestadores externos não elimina as obrigações que incumbam à AVIRA MADRID enquanto vendedor perante o consumidor.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos próprios da AVIRA MADRID disponíveis na nossa loja, incluindo marca, logótipo, desenhos, textos, fotografias próprias, gráficos e restantes conteúdos originais, estão protegidos pela regulamentação de propriedade intelectual e industrial aplicável.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial sem autorização quando esta seja necessária.
Os conteúdos pertencentes a terceiros continuarão a ser propriedade dos respetivos titulares.
15. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais efetuado através da nossa loja será regido pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável.
Para qualquer questão relacionada com a privacidade, pode contactar:
16. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar a nossa loja ou os seus conteúdos para:
- Realizar atividades ilícitas ou fraudulentas.
- Violar direitos de terceiros.
- Introduzir vírus, software malicioso ou qualquer código prejudicial.
- Tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas.
- Recolher informações de outros utilizadores de forma ilícita.
- Usurpar a identidade de outra pessoa.
- Interferir deliberadamente com o funcionamento da loja.
Poderemos adotar as medidas razoavelmente necessárias quando detetarmos uma utilização ilícita ou abusiva dos nossos serviços.
17. RESPONSABILIDADE
A AVIRA MADRID cumprirá as obrigações que lhe incumbam de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos de Serviço pretende excluir ou limitar os direitos irrenunciáveis legalmente reconhecidos aos consumidores.
Não seremos responsáveis por circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável, nos casos e dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
18. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO
Poderemos alterar, atualizar ou interromper determinadas funcionalidades da nossa loja quando necessário.
Também poderemos incorporar novos produtos, serviços ou funcionalidades.
Estas alterações não afetarão os direitos adquiridos pelos clientes relativamente a encomendas já efetuadas quando a legislação aplicável não o permitir.
19. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderemos atualizar estes Termos de Serviço quando necessário devido a alterações na nossa atividade, nos serviços ou na regulamentação aplicável.
A versão em vigor estará disponível na nossa loja online.
As alterações não reduzirão retroativamente os direitos dos consumidores relativamente a encomendas já efetuadas quando tal não seja legalmente permitido.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos pela legislação espanhola, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.
Quando o comprador seja legalmente considerado consumidor, qualquer litígio será resolvido de acordo com as regras de competência e de proteção do consumidor aplicáveis.
21. CONTACTO
Para qualquer pergunta relacionada com estes Termos de Serviço, os nossos produtos ou uma encomenda, pode contactar-nos:
AVIRA MADRID
E-mail: aviramadrid@gmail.com
Para questões relacionadas com uma encomenda, recomendamos que inclua o número da encomenda para que possamos ajudar mais rapidamente.
Última atualização: setembro de 2026.