Aviso legal

AVISO LEGAL

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informam-se os utilizadores dos dados de identificação do responsável por este site:

Nome comercial: AVIRA MADRID
E-mail: aviramadrid@gmail.com

Doravante, AVIRA MADRID.

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização da loja online da AVIRA MADRID.

2. OBJETO

Através deste site, a AVIRA MADRID disponibiliza aos utilizadores informações sobre os seus produtos e permite realizar compras online, bem como aceder aos diferentes serviços, conteúdos e funcionalidades disponíveis.

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação das condições estabelecidas no presente Aviso Legal.

Se o utilizador não concordar com estas condições, deverá abster-se de utilizar o site.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, o presente Aviso Legal e as restantes políticas disponíveis na loja.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos à AVIRA MADRID, a outros utilizadores ou a terceiros.

É igualmente proibido tentar aceder sem autorização a sistemas, contas, servidores ou áreas restritas da loja.

4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A AVIRA MADRID procura que as informações, fotografias, características, preços e disponibilidade dos produtos apresentados na loja sejam claros e estejam atualizados.

No entanto, podem existir pequenas diferenças na representação das cores devido às características e à configuração de cada ecrã ou dispositivo.

As condições específicas relativas a encomendas, pagamentos, envios, devoluções e reembolsos encontram-se desenvolvidas nas políticas correspondentes disponíveis na nossa loja.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos próprios da AVIRA MADRID disponíveis neste site, incluindo, entre outros, a marca, o logótipo, o design, os textos, os gráficos, os elementos visuais e os restantes conteúdos originais, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação, exploração comercial ou utilização não autorizada quando essa autorização for legalmente necessária.

Os conteúdos, marcas ou materiais pertencentes a terceiros são propriedade dos respetivos titulares.

6. RESPONSABILIDADE

A AVIRA MADRID trabalha para manter o site disponível, atualizado e a funcionar corretamente.

No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias, erros técnicos, trabalhos de manutenção ou circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável.

A AVIRA MADRID responderá de acordo com as obrigações estabelecidas pela legislação aplicável.

Nada do estabelecido neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e utilizadores.

7. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Este site pode utilizar ou incluir ferramentas, aplicações, plataformas de pagamento, serviços logísticos ou ligações geridas por terceiros.

A utilização de determinados serviços externos pode estar sujeita às respetivas condições e políticas.

A utilização de prestadores externos não limita as responsabilidades que incumbem legalmente à AVIRA MADRID perante os seus clientes.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos através da loja serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a nossa Política de Privacidade.

Para exercer os direitos aplicáveis ou colocar qualquer questão relacionada com a privacidade e a proteção de dados, pode contactar-nos através de:

aviramadrid@gmail.com

9. COOKIES

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias para o seu funcionamento, bem como outros cookies sujeitos ao consentimento do utilizador, quando aplicável.

Pode consultar informações detalhadas sobre a sua utilização na nossa Política de Cookies.

10. COMPRAS, ENVIOS E DEVOLUÇÕES

As compras realizadas através da AVIRA MADRID estarão sujeitas aos Termos de Serviço e às restantes políticas da loja.

As informações relativas à preparação, aos prazos de entrega e ao acompanhamento estão disponíveis na nossa Política de Envios.

As condições e os procedimentos relativos à livre resolução, às devoluções e aos reembolsos estão disponíveis na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

11. ALTERAÇÕES

A AVIRA MADRID poderá atualizar o presente Aviso Legal quando for necessário adaptá-lo a alterações no funcionamento da loja, nos seus serviços ou na legislação aplicável.

A versão em vigor será a publicada no site.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Quando o utilizador for legalmente considerado consumidor, qualquer litígio será resolvido respeitando as normas imperativas de proteção dos consumidores e as regras de competência aplicáveis.